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Jogada de mestre de Bolsonaro pode levar ultracatólico a assumir PGR

Constança Rezende

29/08/2019 12h50

Procuradores avaliam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode se sair bem se deixar o subprocurador da República Alcides Martins assumir interinamente a chefia da PGR (Procuradoria Geral da República). Vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), ele fica no posto em caso de vacância, pela Lei Complementar nº 75 de 1993.

Martins é tudo que Bolsonaro sempre quis: ultracatólico, conservador e discreto. Procuradores lembram à reportagem que, em encontros da categoria, o subprocurador, que é português, costuma puxar orações- mas sempre de forma respeitosa.

Bolsonaro ainda tem outras duas vantagens, se optar pelo subprocurador interino de 70 anos e 38 de Ministério Público. Ele não precisará passar pela sabatina no Senado Federal para sentar na cadeira de Raquel Dodge, evitando assim qualquer desgaste de Bolsonaro com o parlamento.

Outra é que, se Bolsonaro não gostar do desempenho de Martins na PGR, ele pode tirá-lo do posto a qualquer momento. A lei complementar garante que o interino poderá ficar no cargo por prazo indeterminado, até que o presidente resolva escolher o novo procurador-geral.

Fora isso, procuradores também analisam que o desgaste de Bolsonaro com a instituição será menor, caso ele não escolha ninguém. Isso porque ele já sinalizou que não seguirá os nomes propostos na lista tríplice da categoria. Pelos menos, ele também não escolherá ninguém de fora dela e deixará uma pessoa que já foi eleita por um colegiado da classe- no caso, o conselho do MPF.

Se para o Bolsonaro deixar o interino pode ser a melhor opção, procuradores avaliam que isto pode ser ruim para a instituição. Um interino tem dificuldades, por exemplo, em montar a sua equipe. Também é mais precavido em tomar decisões. O receio é que, no dia seguinte, ele já esteja demitido do cargo.

Integrantes do Ministério Público acrescentaram que, quando um PGR não passa pela sabatina do Senado, significa "driblar" tal regra.  "Quanto ao MPF, um interino significa que teremos um PGR tampão, sem qualquer independência porque ficará com receio de desagradar o presidente. E ser removido por ele a qualquer momento, com nova a indicação", disse um procurador à reportagem.

 

Sobre a Autora

É colunista do UOL, em Brasília. Passou pelas redações do Estadão, Jornal O Dia e Jornal do Commercio.

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