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Associação pede que procuradores recusem cargos se Bolsonaro ignorar lista

Constança Rezende

04/09/2019 19h46

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) subiu o tom e incitou os integrantes do Ministério Público a recusarem cargos ou funções na gestão do próximo procurador-geral da República. O pedido vale para o caso de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicar alguém fora da lista tríplice dos nomes sugeridos pela instituição.

Bolsonaro não é obrigado a seguir a lista, mas a associação ressalta que, desde 2003, todos os procuradores-gerais da República foram escolhidos a partir de lista tríplice formada por votação dos membros da carreira.

Caso o PGR nomeado não venha da lista, a mobilização é para que haja uma recusa coletiva para nomeações de confiança de livre escolha do procurador – o que inviabilizaria a montagem da equipe dele e do gabinete.

A associação também pede para que os futuros indicados a cargos que tradicionalmente são escolhidos por meio de eleição interna só aceitem ocupá-los se forem efetivamente eleitos pela classe.

"A ANPR convoca os membros do Ministério Público Federal a se manterem mobilizados em torno do princípio democrático, de maneira a que haja uma recusa coletiva em assumir qualquer cargo ou função decorrente de escolha de PGR porventura realizada fora da lista tríplice", acrescenta a instituição, em nota.

Integrantes da associação lembram que protestos do tipo já aconteceram em outras ocasiões. A mais recente foi em março deste ano, quando a atual PGR, Raquel Dodge, atacou uma iniciativa da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba.

Depois de Raquel encaminhar um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a criação de uma fundação privada com dinheiro recuperado da Petrobras, dois procuradores da PGR, Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha, renunciaram aos seus cargos.

Na ocasião, a ANPR também soltou nota criticando a postura de Dodge.  Na avaliação da associação, sua ação abriu precedente para que outras entidades questionassem quaisquer atos do Ministério Público diretamente ao Supremo.

Na nota desta quarta, a associação defendeu que a lista tríplice fortaleceu o MPF, com o aprimoramento do combate à corrupção e ao crime organizado e a defesa dos direitos coletivos. Também convocaram os membros para um dia nacional de mobilização, na próxima segunda-feira, 9.

"Pugna, doravante, para que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigilância e atenção com relação aos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções mais relevantes com observância do princípio democrático", diz a nota.

 

Sobre a Autora

É colunista do UOL, em Brasília. Passou pelas redações do Estadão, Jornal O Dia e Jornal do Commercio.

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