Bolsonaro atrasa nomeações e CNMP adia processo contra Deltan

Foto: Theo Marques/Folhapress

Constança Rezende e Felipe Amorim

Por falta de quórum, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) adiou a sessão que poderia levar à abertura de mais um processo disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, na próxima terça-feira (8).

O julgamento teve que ser cancelado porque o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda não nomeou seis conselheiros indicados para o biênio 2019-2021. O grupo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado Federal, nos dias 11 e 17 de setembro.

À reportagem, o CNMP informou que a portaria sobre o cancelamento deverá será publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Hoje, há cinco conselheiros com mandato em vigor. O quórum mínimo para a realização de sessões é de oito conselheiros.

A reunião era esperada porque seria o primeiro teste de Augusto Aras em relação à Lava Jato. O processo que entraria em pauta foi apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O parlamentar acusa Deltan de tentar interferir na eleição à presidência do Senado por meio de críticas nas redes sociais à sua candidatura.

Já há um placar de 7 votos a 2 a favor da abertura do processo disciplinar, mas o julgamento ainda não foi concluído. A próxima sessão do conselho está marcada para o dia 22.

Deltan já responde a outro processo disciplinar aberto pelo CNMP que apura se houve excesso do procurador em críticas feitas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), durante entrevista a uma rádio.

Outros dois conselheiros tiveram a recondução rejeitada pelo Senado e um terceiro nome ainda aguarda aprovação pelos senadores.

O CNMP é responsável pela fiscalização da atuação de membros do Ministério Público e possui 14 conselheiros, incluindo o procurador-geral da República, Augusto Aras, que preside o conselho.